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Trabalhadores consulares no Brasil marcam greve entre 13 e 16 de março

08/03/17 COMUNIDADES Imagem

O sindicato aponta como motivo da greve, um conflito salarial que “se arrasta desde 2013”

Trabalhadores dos postos diplomáticos e consulares de Portugal no Brasil marcaram um período de greve, entre 13 e 16 de março, anunciou o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE).
Numa nota enviada à comunicação social, o sindicato aponta como motivo da greve, um conflito salarial que “se arrasta desde 2013”, acusando o Ministério dos Negócios Estrangeiros, então liderado pro Paulo Portas, de ter tomado a “decisão unilateral” de aplicar àqueles trabalhadores consulares “uma tabela salarial em reais (moeda do Brasil), sendo assim os únicos no universo dos chamados Serviços Periféricos Externos do Estado Português a não possuírem uma tabela salarial fixada na moeda oficial de Portugal, o que tem sido causa da degradação da sua situação económica e social, com empobrecimento quotidiano”.
O conflito, segundo o STCDE, afeta 80 funcionários, tendo resultado em cerca de 60 processos judiciais que, acrescenta aquela organização sindical, “podem representar encargos com indemnizações aos trabalhadores dos postos diplomáticos e consulares de Portugal no Brasil na ordem de nove milhões de euros”.
Na mesma nota, afirma-se ainda que a negociação que tem decorrido há cerca de um ano com com as autoridades do atual Governo “esbarrou na ausência de vontade” em corrigir o que o STCDE afirma ser um “apartheid remuneratório” em relação aos 80 trabalhadores.
“As sentenças já proferidas têm sido avassaladoras para o Estado português, que aposta na imunidade diplomática para não cumprir a legislação brasileira”, indica ainda o STCDE, acrecentando que o Ministério das Relações Exteriores do Brasil “acompanha com preocupação este braço de ferro entre os tribunais brasileiros e as representações diplomáticas portuguesas”.

Governo recetivo a proposta
Entretanto, o Governo português já informou que está aberto a receber uma proposta de remuneração para os seus funcionários no Brasil elaborada pelo sindicato dos trabalhadores consulares.
“Da parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, como pudemos transmitir na semana passada ao sindicato, estamos totalmente disponíveis para acolher uma proposta, que ficou de ser elaborada pelo sindicato, relativa às condições de remuneração dos trabalhadores portugueses que temos no Brasil”, declarou em finais de fevereiro, à agência Lusa, José Luís Carneiro.
“Há portugueses no Brasil que são pagos em reais, por opção destes trabalhadores (…), aliás de acordo com a própria legislação brasileira que exige que os trabalhadores de outros Estados acreditados no país sejam pagos em reais, mas há a possibilidade de, por acordo, em princípio, poder haver remuneração em euros”, acrescentou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
José Luís Carneiro referiu ainda que “o sindicato disse que havia uma solução para esta matéria”.

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Mario Fazenda

Parabéns ao Mundo Português


Vicentina Coelho

o + importante de tudo é voces publicarem a historia,, e lindo


Alvaro Rodrigues

Bom Dia para todos voces desse Mundo Português. Saudades desse lindo Porto que eu vivi nos meus anos de 50 a 1955. Um grande abraço e continuem mandando lindas fotos.


Maria Aurora Ribeiro

Um domingo maravilhoso para todos nós Portugueses espalhados pelo mundo eu moro no Brasil tenho muita saudade da minha terra natal beijinhos


Maria Isilda Sousa Faria

Muitos saludos aos portugueses pelo mundo fora desde caracas venezuela


Fatima Alves de Andrade

Felicitacoes! Temos que celebrar o que e nosso.


Ailton Aurora Alves

Bom dia e boa tarde para meu Portugal que amo de paixão !!!! muitos beijos para todos os Portugueses


Ayelen De Jesús Correia

Muitos parabéns ao Dr Carlos Morais, pelo trabalho realizado para o benefício da comunidade Português no mundo. Um prazer ter conhecido a o Sr Carlos e tudo o equipe do O Emigrante/ Mundo Português.


Jose Maria Monteiro

11.10.15 - Da cidade de CALW - Alemanha BADEN WURTENBERG Bom dia para todo o Mundo e, um bom Domingo para todos os meus amigos !!!


Armando Figueiredo

Johannesburg, Africa do Sul... Tempo maravilhoso,..um optimo dia pessoal!...


Silvia Leiva

olá! desde Santa Fe, na Argentina,um beijo para todos os portugueses. cá, esperando que a primaveira chegue de verdade :P faz frio ainda!!!!! carinhossss


Isabel Loyola

Parabéns pela página! Sou brasileira de Curitiba e leio-a com imenso prazer.


Maria Esteves?

Desejo a todos os emigrantes portugueses muita sorte e muita saúde


Maria Clara

Obrigada por esta página; pois tudo q diz respeito a Portugal me interessa, pois eu moro no Brasil; um abraço.


Maria Rosa

Muito bom mesmo!!! Meus parabéns a todos, tenham um bom dia.




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