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Especial ONU: Assembleia Geral, Conselho de Segurança e Secretário Geral garantem o funcionamento

31/01/17 INTERNACIONAL Imagem

Não tem sido fácil a vida da ONU, sempre a depender das decisões e interesses dos Estados, tanto no financiamento como na “boa vontade” para acolher as resoluções.

A partir das últimas décadas da Guerra Fria, a organização foi por diversas vezes condenada por má gestão e corrupção.
Em 1984, o presidente dos EUA, Ronald Reagan, retirou o financiamento do país à UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, fundada em 1946) sob alegações de má gestão, sendo seguido pelo Reino Unido e Singapura.
Foi então que Boutros-Ghali, secretário-geral de 1992 a 1996, iniciou uma reforma no Secretariado, reduzindo o tamanho da organização. O seu sucessor, Kofi Annan, continuou este caminho de reformas porque os Estados Unidos ameaçavam constantemente com a retenção das transferências financeiras devidas à organização.
Em 2003, os Estados Unidos invadiram o Iraque, mesmo sem conseguir passar uma resolução no Conselho de Segurança que lhe desse autorização para o ato, levando a uma nova rodada de contestação sobre a eficiência da organização e a sua importância.

A estrutura da Organização
A estrutura das Nações Unidas baseia-se em cinco principais órgãos: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social (ECOSOC), o Secretariado e o Tribunal Internacional de Justiça.
Quatro dos cinco órgãos principais estão localizados na sede principal das Nações Unidas, em Nova York. O Tribunal Internacional de Justiça está localizado em Haia, na Holanda, enquanto outras grandes agências estão baseadas nos escritórios da ONU em Genebra, Viena e Nairobi. A ONU tem seis línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. As reuniões oficiais são traduzidas simultaneamente para tais idiomas, assim como os documentos oficiais, tanto impressos em papel quanto on-line. Em algumas dependências, as conferências e os documentos de trabalho estão disponíveis apenas em francês e inglês, e as publicações realizam-se nesses dois idiomas.

Assembleia Geral
A Assembleia Geral das Nações Unidas está fisicamente localizada na sede da organização, em Nova York.
É a assembleia deliberativa principal das Nações Unidas. Composta por todos os Estados-membros, que se reúnem ordináriamente uma vez por ano.
A primeira sessão foi convocada em 10 de janeiro de 1946 no Westminster Central Hall, em Londres, e contou com representantes de 51 nações.
Para aprovação de deliberações importantes na assembleia, exige-se uma maioria de dois terços dos presentes que votarem. Exemplo destas matérias, consideradas importantes, são; recomendações sobre paz e seguranla, eleição de membros dos diversos órgãos, admissão, suspensão e expulsão de membros e questões orçamentais. Todas as outras questões são decididas por maioria de votos. Cada país membro tem um voto. A Assembleia pode ainda fazer recomendações sobre quaisquer matérias no âmbito da ONU, excetuando as questões de paz e segurança que estão sob alçada exclusiva do Conselho de Segurança.

Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança é o responsável por manter a paz e a segurança entre as nações. Enquanto outros órgãos das Nações Unidas só podem fazer “recomendações” para os governos membros, o Conselho de Segurança tem o poder de tomar decisões vinculativas que os governos-membros acordaram em realizar, nos termos do artigo 25 da Carta.
O Conselho de Segurança é composto por 15 Estados-membros, sendo cinco membros permanentes — China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos — e dez membros temporários. Atualmente são: Bolivia, Egito, Etiópia, Italia, Japão, Cazaquistão, Senegal, Suécia, Ucrânia e Uruguai. Os cinco membros permanentes têm o poder de veto sobre as resoluções do Conselho, mas não processual; isto é, um membro permanente pode impedir a adoção, mas não é capaz de bloqueear o debate de uma resolução inaceitável por ele.
Os dez membros temporários são mantidos em mandatos de dois anos conforme votado na Assembleia Geral sobre uma base regional. A Presidência do Conselho de Segurança muda (por ordem alfabética) no final de cada mês.

Secretariado
O Secretariado das Nações Unidas é chefiado pelo secretário-geral, atualmente é o português António Guterres, auxiliado por uma equipe de funcionários internacionais, distribuídos em todo o território global.
Ele fornece estudos, informações e facilidades necessárias para que os organismos das Nações Unidas realizem suas reuniões. Também realiza tarefas como dirigir o Conselho de Segurança, a Assembleia Geral, o Conselho Económico e Social e outros organismos da ONU.
O documento prevê também que os funcionários não solicitarão e nem receberão instruções de qualquer autoridade que não seja a ONU. Cada país membro da ONU é convocado a respeitar o caráter internacional do Secretariado e não procurar influenciar a instituição. O secretário-geral é o único responsável pela seleção dos funcionários.
Os direitos do secretário-geral incluem a resolução de disputas internacionais, gestão de operações de paz, organização de conferências internacionais, recolhimento de informação sobre a aplicação das decisões do Conselho de Segurança e consulta com os governos membros a respeito de diversas iniciativas.

José Manuel Duarte

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