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Um milhão de euros para compensar suspensão da pesca da sardinha

10/01/17 ECONOMIA Imagem

O Ministério concedeu um apoio no montante de 1920 euros por pescador, no período máximo de dois meses, e aos armadores um montante equivalente à estimativa da perda de rendimento

O Ministério do Mar pagou um milhão de euros de apoio a pescadores e armadores de 46 embarcações. Foi a primeira fatia de apoio público às suspensões temporárias na pesca da sardinha e do lagostim. Segundo uma nota divulgada pelo gabinete da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, o apoio foi atribuído a 30 de dezembro, através do Programa Operacional Mar 2020, e corresponde “à primeira fatia de apoio público às cessações temporárias na pesca da sardinha e crustáceos”.
O Ministério concedeu um apoio no montante de 1920 euros por pescador, no período máximo de dois meses, e aos armadores um montante equivalente à estimativa da perda de rendimento, valores definidos numa portaria assinada pela Ministra do Mar a 31 de outubro de 2016. “São elegíveis nesta medida de apoio os proprietários das embarcações da pesca do cerco com descargas de sardinha em pelo menos 5% do total do pescado descarregado nos últimos três anos, e os pescadores que trabalharam a bordo da embarcação abrangida pela cessação temporária durante pelo menos 120 dias nos dois anos civis anteriores à data de apresentação do pedido”, informa a nota divulgada pelo Ministério do Mar.
O período de paragem pode ser escolhido pelo armador entre 1 de novembro de 2016 e 3 de março de 2017. A maioria das embarcações abrangidas optaram por recorrer à cessação temporária nos meses de janeiro e fevereiro. No lagostim a cessação temporária ocorreu em outubro e também se enquadrou na medida de gestão desta espécie.
A paragem temporária da sardinha coincide com o período de recuperação da espécie, com os fundos comunitários do MAR 2020 também a aplicarem-se na vertente social e de apoio aos pescadores.
A mesma nota informa ainda que as candidaturas “em controlo administrativo pelo IFAP no final do mês de dezembro” estão previstas ser pagas “até ao final do corrente mês de janeiro”.

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