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Orçamento aprovado mas... com vigilância apertada de Bruxelas

16/02/16 POLÍTICA Imagem

António Costa já ficou a perceber que não pode esperar demasiadas facilidades. A Comissão Europeia foi clara ao dar a entender a Lisboa que o orçamento era aprovado, mas a vigilância continuava apertada, e mandou de imediato Mário Centeno para Lisboa, dar voltas à cabeça para encontrar caminhos alternativos para mais austeridade, porque, pelos vistos, esta não chega para convencer Bruxelas.


Os técnicos do UTAO (Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento) afirmam que o documento prevê que a carga fiscal represente 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, um peso que, apesar de ser inferior ao sentido em 2015, “deverá permanecer ainda assim num nível superior ao registado em 2014”. Segundo as contas da UTAO, e excluindo as medidas ‘one-off’ (extraordinárias), a carga fiscal em 2015 ascendeu a 34,4% do PIB, sendo superior em 0,2 pontos do produto ao peso dos impostos este ano, e totalizou 34,1% do PIB em 2014.
Assim, o peso dos impostos na economia representará mais 0,1 pontos percentuais  este ano do que em 2014.
No entanto, os técnicos independentes afirmam que a estrutura da carga fiscal é alterada, com uma recomposição do peso dos principais impostos. Ou seja, há uma redução da carga fiscal com impostos diretos, em 0,7 pontos percentuais do PIB, “compensada em grande parte por um aumento da carga fiscal nos impostos indiretos”, em 0,5 pontos percentuais do PIB, e, “em menor grau”, nas contribuições sociais efetivas, em 0,1 pontos do produto.
Em 2016, escreve a UTAO, “verifica-se um reforço do peso dos impostos indiretos para 43,5% e “uma aproximação entre o peso dos impostos diretos, que se reduz para 29,9% do total, e das contribuições sociais efetivas, que aumenta efetivamente para 26,6%”.

Baixa os impostos diretos, mas aumenta os indiretos...
Os técnicos do UTAO (Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento) afirmam que o documento prevê que a carga fiscal represente 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, um peso que, apesar de ser inferior ao sentido em 2015, “deverá permanecer ainda assim num nível superior ao registado em 2014”. Segundo as contas da UTAO, e excluindo as medidas ‘one-off’ (extraordinárias), a carga fiscal em 2015 ascendeu a 34,4% do PIB, sendo superior em 0,2 pontos do produto ao peso dos impostos este ano, e totalizou 34,1% do PIB em 2014.
Assim, o peso dos impostos na economia representará mais 0,1 pontos percentuais  este ano do que em 2014.
No entanto, os técnicos independentes afirmam que a estrutura da carga fiscal é alterada, com uma recomposição do peso dos principais impostos. Ou seja, há uma redução da carga fiscal com impostos diretos, em 0,7 pontos percentuais do PIB, “compensada em grande parte por um aumento da carga fiscal nos impostos indiretos”, em 0,5 pontos percentuais do PIB, e, “em menor grau”, nas contribuições sociais efetivas, em 0,1 pontos do produto.
Em 2016, escreve a UTAO, “verifica-se um reforço do peso dos impostos indiretos para 43,5% e “uma aproximação entre o peso dos impostos diretos, que se reduz para 29,9% do total, e das contribuições sociais efetivas, que aumenta efetivamente para 26,6%”.
 
Ensino perde 82 milhões
O orçamento para o ensino básico e secundário e administração escolar para 2016 foi reduzido em 1,4%, perdendo 82 milhões de euros face ao ano anterior, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2016.
“A despesa total consolidada do programa Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar atinge o montante de 5.843,3 milhões de euros. Verifica-se um decréscimo na despesa de 1,4% (cerca de menos 82 milhões de euros), face à execução provisória de despesa de 2015”.
De acordo com os números apresentados no relatório, as transferências previstas para o ensino particular e cooperativo aumentam em 2016 para os 254,3 milhões de euros – foram de 239,9 milhões de euros em 2015, enquanto as verbas para a educação pré-escolar descem 1,2%, dos 468 milhões de euros em 2015, para os 462,4 milhões de euros.
No que diz respeito a receitas consignadas, aquelas que estão afetas a um conjunto de despesas específicas e pré-determinadas, o relatório refere um “acréscimo de 57,8%”, que se fica a dever sobretudo “à aceleração do financiamento do Fundo Social Europeu em 104 milhões de euros, nomeadamente na Secretaria-Geral (mais quatro milhões de euros) e nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e Secundário (cerca de 100 milhões de euros) para financiamento dos Programas Educativos executados pelas escolas”.

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